901 Norte

IPHAN VETA MAS GDF MANTÉM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 901 NORTE

Segundo reportagem do site Brasília247, Governo mantém audiência pública sobre a 901 Norte, mesmo após manisfestação oficial do Instituto de Patrimônio negando a pertinência do projeto. Afinal, quem vai decidir sobre a proteção da área tombada de Brasília, a sociedade ou a especulação imobiliária?

Foto: Fabio Pozzebom/ABr e Tony Winston/Sedhab

Naira Trindade_ Brasília247 – “A decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de não autorizar a execução do projeto da Terracap para a 901 Norte foi recebida com silêncio pelo governo do Distrito Federal. Apenas o administrador regional de Brasília, Messias de Souza, que é advogado, se arriscou: reconheceu que o Iphan tem a prerrogativa de não autorizar o projeto, mas garantiu que os estudos técnicos do governo podem continuar. E confirmou a realização de audiência pública para debater a proposta, no dia 21.

A decisão do superintendente do Iphan no Distrito Federal, Alfredo Gastal, não foi comentada nem pelo governador em exercício, Tadeu Filippelli, nem pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), Geraldo Magela, e muito menos o presidente da Terracap, Marcelo Piancastelli. O governador Agnelo Queiroz está mais uma vez na Argentina, onde mora sua filha. Volta na segunda-feira e na terça-feira viaja para a Suiça, para acompanhar a decisão da Fifa sobre o jogo de abertura da Copa do Mundo.

Assim não se sabe se o governo vai acatar a decisão ou vai recorrer contra a decisão ao presidente do Iphan. Caso queira insistir na construção de edifícios de 15 a 18 andares de escritórios e hotéis no terreno de 85 mil metros quadrados, o GDF poderá recorrer ao presidente do órgão, Luiz Fernando Almeida, que para tomar uma decisão pode ou não consultar os 23 membros do conselho consultivo do Iphan.

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi procurada para analisar a decisão. Para rejeitar a proposta, Gastal alegou que há “incompatibilidade do projeto com a Portaria Iphan n. 314/92, editada com base no Decreto-Lei n. 25/37 e que estabelece as diretrizes para realização de intervenções na área tombada correspondente ao Conjunto Urbanístico de Brasília”. E explicou: “Essa incompatibilidade se dá, sobretudo, pelo ferimento da harmonia que deve existir entre as escalas urbanísticas da Capital, quais sejam, gregária, residencial, bucólica e monumental, conforme concebidas pelo Arquiteto Lúcio Costa, e reguladas na Portaria n. 314/92”.

 Uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Territórios dá ao governo do DF o direito de elaborar estudos técnicos e projetos para a área. Mas, para dar início às obras no terreno o GDF precisa de autorização do Iphan, o que não terá. Desde dezembro de 2010, a promotora Marisa Isar Machado, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, move uma ação civil pública para interromper os estudos.

Marisa Isar ressalta a importância de o governo acatar a decisão do Iphan sob pena de desrespeitar a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Portaria 314, de 1992, do governo federal, que protege o tombamento. A promotora também diz que a audiência pública no dia 21 não está em conformidade com a legislação. “A Administração de Brasília tem de tornar públicos todos os pareceres do processo, mas não o fez e, além disso, a discussão só se faz necessária quando há interesse público, o que não vem ao caso”, diz. A promotora disse que se a Câmara Legislativa aprovar o projeto de lei que o governo já preparou para desafetar a área e autorizar as obras, “a lei terá vícios que a fazem inconstitucional”.

Integrantes do Movimento Arquitetos por Brasília esperam que a não autorização do instituto responsável pelo patrimônio histórico coloque um fim à discussão sobre a expansão do Setor Hoteleiro Norte. A arquiteta Laila Mendonça também não vê razões para que a audiência pública ocorra. Para ela, se o Iphan não autoriza porque o projeto fere o tombamento, não há o que a ser discutido. A rejeição ao projeto agradou ao Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), que fazia oposição à proposta de erguer espigões de 45 ou 55 metros de altura na área verde do Setor de Grandes Áreas Norte”.

5 pensamentos sobre “IPHAN VETA MAS GDF MANTÉM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 901 NORTE

  1. Me desculpe com todo respeito a entidade. QUEM DISSE QUE os URBANISTA e o IAB representa o POVO BRASILIENSE? Aonde estavam vocês desde as agressões cometidas ao tombamento desde 1987? Se eu for relacionar todas as agressões, como kitinetes nas quadras 900, residenciais com serviços em setores hoteleiros, casas em ponta de picole. Tudo isso foi arquitetado por alguém, por um profissional habilitado e registado no CREA DF e por tabela ao IAB DF. E a pergunta que não quer calar. Existe conselho de ÉTICA entre os arquitetos? Pelo visto não existe. Eu irei promover uma campanha gigantesca contra tombamento via redes sociais. Pois a quem interessa amputar uma cidade jovem. O tombamento é um instrumento de proteção arquitetônica ou um instrumento de proteção de ricos contra os pobres? O tombamento para min e milhares de arquitetos pelo mundo é um novo instrumento de apartheid. Se fosse um instrumento EFICIENTE e DEMOCRATICO porque será que ele não funciona? Até uma reserva indigena está localizada dentro da área tombada, isso não seria uma agressão ao tombamento? Claro, pois está descaracterizando o Setor Noroeste projetado por quem? Um ecologista, um urbanista, um arquiteto ou um engenheiro? Lógico que foi por Lúcio Costa. E aí que o bicho pega, pois vai ocorrer um racha entre eco-xiitas que protegem uma pseudo reserva indigena e os urbanistas cegos que querem proteger um TITULO que afronta uma LEGISLAÇÃO FEDERAL e porque não uma LEGISLAÇÃO MUNDIAL, o DIRETO de IR, VIR e claro, se FIXAR na capital federal. Eu quero ver o tombamento FREAR o crescimento de Brasília.

  2. Sra. Yara, apenas o centro urbano de Brasília, local já excessivamente sobrecarregado por tráfego advindos do restante do aglomerado urbano, é tombado. Se a Sra. crê que o tombamento de Brasília como Patrimônio Mundial da Humanidade, ao lado de Ouro preto, Atenas e Roma não é um título importante, essa é uma opinião extremamente pessoal, já que Brasília e seu excepcional urbanismo e arquitetura, são motivo de orgulho para todos os brasileiros.

    • Eu não concordo da FORMA que o TOMBAMENTO fora imposto a sociedade brasiliense que vive no PLANO PILOTO. Não somos um formigueiro e o povo não pode opinar. Só parece que tem o DIREITO de opinar são os pseudo intelectuais.

      E outra, que história você quer para Brasília. Tombaram tudo, parabens, mas esqueceram de consultar as pessoas. As pessoas não podem ser tombadas, e pior, quem paga pelo TOMBAMENTO. Tombaram os pilotis, nada mais justo, mas então quem deveriam zelar e manter os pilotis? Se é um prédio PRIVADO? Andam tombadando tudo, mas esquecem que para tombar um bem histórico, tem gera um ônus a sociedade. Ou você pensa que é de graça que se mantem os pilotis. Eu poderia fazer um gigantesco movimento de alguns meses em todas as quadras e mandasse todos os sindicos não manter os jardins, não limpar os pilotis e por ai vai. Eu sou totalmente contrária a forma que andam dando importância a quadra 901 norte. Pior, quem é os arquitetos, os urbanistas, a UNESCO, o IPHAN, a PROURB, de analisar se a cidade construir hotéis ali, eles serão rentáveis. Agora, aonde estavam os urbanitas quando as atrocidades que ocorreram em Brasília. Sabia que a Vila Planalto fora riscada do mapa pelo LUCIO COSTA? Sabia disso, dentro do Brasília Revisitada, ali eram para existir prédios econômicos de 3 ou 4 pavimentos quem nem os existentes no Cruzeiro Novo? Aí veio um promotor da PROURB e vetou, pois adivinha? O projeto do Lúcio Costa feria o tombamento da cidade. Me desculpe a sinceridade, os arquitetos sequer tem aprovação da sociedade brasiliense, tanto não tem, que posso ser sincera, a cidade no ambito dos arquitetos está RACHADA. Essa polêmica está igual do famoso obelisco que Oscar Niemeyer projetou para Esplanada. Eu repito, uma hora a socidade vai perceber que esse título não é importante para uma cidade ainda em formação. E vem um arquiteto argentino falando besteiras, falando que a cidade não fora projetada para ser metropole. Me desculpe, esse pseudo consultor da UNESCO foi longe de mais. e pior, a area tombada tem 200 km, e querem amplia-la para 400 km, para que isso? A preservação tem que ocorrer no sitio tombado. Agora voltando ao tombamento propriamente dito, Então se for seguir a RISCA o TOMBAMENTO, aquela pseudo tribo indigena do NOROESTE é UM ATENTADO VIOLENTO AO TOMBAMENTO, e aí cadê o povo que defende o tombamento?

  3. Os moradores estão cansados de lutarem pela sua qualidade de vida, só foi IMPOR o TOMBAMENTO, a cidade ano após ano perde sua qualidade de vida. Pois daqui a pouco vão tombar as fachadas dos prédios particulares. E uma coisa interessante, que LEI que dá o direito dos descendentes dos arquitetos a mandarem no destino de Brasília. Com certeza quando a cidade completar 100 anos vai estar destruída pelo excesso de zelo. Igual Salvador, aonde a empresa HILTON, que reconstruir um casarão destruído e construir um hotel e revitalizar toda a região, e devido a pessoas míopes, pois tudo que é modernizante DESTROÍ o tombamento, fica empacando. Se para reformar um prédio histórico é caro e dificil conseguir financiamento, e quando aparece um bom samaritano, o povo cria milhões de dificuldades. E isso ocorre em Brasília.

    • Prezada(o),
      Apesar de sua participação visar unicamente tumultuar o processo de discussão ao qual estamos nos propondo, me dou ao trabalho de respondê-la mais uma vez já que seu comentário ficou no ar por um ano e quatro meses sem retorno. Graças ao tombamento Brasília mantém sua qualidade de vida, caso contrário não resta qualquer dúvida que estaríamos vivenciando a realidade de Águas Claras no Plano Piloto com aumento desenfreado de gabaritos, alterações urbanas ao bel prazer de interesses econômicos, sistema viário absolutamente inviabilizado, comprometimento da bacia do Lago Paranoá, etc. Com certeza não seriam os interesses da população que prevaleceriam. Sua afirmação quanto às fachadas dos prédios é equivocada pois o tombamento de Brasília é conceitual, refere-se aos usos permitidos nas regiões das cidade e aos tamanhos dos prédios (volumetria), não a características específicas das edificações. Também não há descendentes de arquitetos mandando ou desmandando na cidade, informe-se melhor. Zelar pela cidade significa observar suas necessidades e aperfeiçoar seu projeto sem descaracterizá-lo, é por isso que o tombamento foi conceitual, pois permite ajustes importantes ao projeto da cidade, o que deve ser feito com responsabilidade e respeito.

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