901 Norte/Consultoria Cingapura/Lei de Uso e Ocupação do Solo/Licitação do Transporte/Panorama geral/PPCUB/PPP do Lixo

O QUE ESTÁ HAVENDO COM O DISTRITO FEDERAL?

fim barra marca blue 2O que está acontecendo com o Distrito Federal tem se tornado uma pergunta a cada dia mais difícil de ser respondida. O governo local tem divulgado a todo momento uma nova ação, projeto ou lei que deixa a população perplexa pela complexidade de seus conteúdos, velocidade e superficialidade das decisões: Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) que traz alterações na área tombada, Lei de Uso e Ocupação para o DF (LUOS) que complementa o polêmico PDOT, a PPP do Lixo para 30 anos, Licitação para o Transporte Público para 20 anos, Consultoria de Cingapura para planejar a industrialização do DF até 2060, por enquanto.

Há uma lógica comum a todas essas ações do governo: contratação da iniciativa privada a longuíssimo prazo ou para projetos altamente impactantes, execução simultânea de todas essas iniciativas, cronogramas de execução urgentes, discussões com pouca divulgação em audiências públicas meramente consultivas e sem qualquer compromisso de efetivamente explicar os fatos, tampouco acatar as opiniões da população. Por fim algumas das iniciativas se transformarão em leis, por meio de uma rápida aprovação na Câmara Legislativa do DF.

O que se percebe é PRESSA, acima de qualquer coisa. Acima inclusive, e principalmente, da importância de Brasília enquanto Patrimônio Cultural da Humanidade e do DF enquanto unidade diferenciada da federação que abriga a capital da República. São a pressa e os cronogramas pré-estabelecidos a portas fechadas que importam, custem o que custar.

Com contratos de longuíssimo prazo tecnicamente questionáveis qual será a margem de manobra para os próximos governos do DF? Com legislações e projetos que alteram profundamente a realidade do DF (Consultoria Cingapura), a ocupação da área tombada (PPCUB) e das demais cidades do DF (LUOS) o que podemos esperar para o futuro em novas gestões? Trata-se de um projeto para “empacotar” o DF e entregá-lo de bandeja para quem?

Um resumo do que estamos vivendo pode ser lido na excelente matéria de Chico Santana:

http://chicosantanna.wordpress.com/2012/11/24/pt-adota-a-privatizacao-como-modelo-de-governo/

O movimento Urbanistas por Brasília a partir de agora faz parte de um esforço maior de conscientização da população para que as verdades sobre o DF venham a tona: o Movimento em Defesa de Brasília.

O esforço de congregar ONGs, movimentos sociais e cidadãos em geral pela defesa de Brasília e do DF busca a correção dos rumos das políticas públicas e decisões para que sejam feitos visando unicamente o interesse público e com o mínimo de qualidade e cautela que um Patrimônio Cultural da Humanidade e uma unidade da federação diferenciada exigem.

Precisamos juntos mostrar que as decisões para Brasília e para o DF devem refletir os desejos de seus filhos e moradores, privilegiando o interesse público e o bem-estar coletivo, e não refletir os interesses de assédios e interferências constantes nas decisões de governo por meio de contratos milionários de longo prazo.

No próximo post vamos discutir de forma resumida o que cada uma das ações do GDF está propondo e as críticas que indicam a paralisação de todos esses processos.

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6 pensamentos sobre “O QUE ESTÁ HAVENDO COM O DISTRITO FEDERAL?

  1. 12 anos anunciando os atos inconstituicionais do GDF no VIJ, MPDFT, PROCURADORIA/DF, CORREGEDORIA/DF, DEFENSORIA/DF, OAB/DF e como dizem os hermanos : ”
    NO PASA NADIE”

  2. Enquanto o RJ encontra o caminho da modernidade, da mobilidade urbana com preservação ambiental, o caminho de um transporte coletivo não poluente, moderno, e que convive com a arquitetura da cidade e com os outros meios de transporte. Enquanto o RJ traz investimentos novos, que irão gerar empregos, desenvolvimento, etc….BRASILIA cancela o seu VLT e vive a letargia e o atraso do período Agnelo.

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