Panorama geral

A SOPA DE LETRINHAS E VOCÊ

sopa-de-letrinhas1Nas discussões sobre as decisões do governo que dizem respeito à ocupação do Distrito Federal, o entendimento do cidadão comum sobre o que está acontecendo fica prejudicado pela quantidade das informações que surgem a cada dia. As leis e outras normas que tratam desse assunto possuem um conteúdo muito técnico, por vezes de difícil entendimento até por especialistas, mas por outro lado trazem consequências importantes na vida de todos os cidadãos, indistintamente.

O que se vê é que as decisões quanto à urbanização do DF são tomadas pelo governo com pouco entendimento da população. A participação do cidadão comum nesse processo tende a ficar restrita a audiências públicas que, muitas das vezes, se concentram no mero cumprimento de uma obrigação legal. Cabe registrar os esforços do corpo técnico do governo em explicar as questões urbanísticas à população, o que é muitas das vezes prejudicado pela própria complexidade dos assuntos apresentados confrontado por prazos incompatíveis e opções políticas.

E o que são os tais “instrumentos” que tratam da ocupação e organização territorial do DF? De forma bastante simplificada pode-se dizer que são leis, normas, estudos e até instâncias, em grande parte identificadas por siglas, muitas siglas: PDOT, PDL, LUOS, PPCUB, PDP, CONPLAN, EIV e outras. É uma verdadeira “sopa de letrinhas” que pode ser bastante indigesta caso não haja uma efetiva participação de quem será afetado a médio e longo prazo pelo seu conteúdo

No próximo post vamos discorrer um pouco sobre essas curiosas siglas que tanto ocupam os noticiários e podem afetar a vida de todos mas que poucos compreendem integralmente.

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