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PPCUB 2013 – BOM SENSO E CAUTELA NA CLDF

Deputados querem mais tempo para aperfeiçoar PPCUB

Postado por Simone de Moraes 22:59:00 18/02/2013

Integrantes do Ministério Público Federal, do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e representantes da sociedade civil e do GDF reuniram-se com deputados distritais na tarde desta segunda-feira (18) para pedir mais tempo para aprofundar a discussão do Plano de Conservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Em resposta, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), garantiu o projeto de lei complementar 52/2012, de autoria do Poder Executivo, será aprimorado de maneira democrática.

Durante o encontro, o presidente destacou a importância de a Casa retomar uma relação com “as entidades que buscam o melhor para cidade” e a necessidade de se estabelecer um calendário de discussão do PPCUB com a sociedade civil e com as diversas entidades ligadas à preservação, ao planejamento e à gestão do conjunto urbanístico de Brasília, compreendido pelas regiões administrativas do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia e Sudoeste/Áreas Octogonais. “Nós queremos acertar e, para acertar, dependemos da participação de vocês. Nossa intenção é não votar algo que, lá na frente, venha a ser questionado em sua constitucionalidade”, explicou Wasny.

De acordo com o diretor de patrimônio material e fiscalização do IPHAN, Andrey Rosenthal, as audiências públicas realizadas pelo GDF e pela Câmara priorizaram os detalhes em detrimento dos temas principais. Rosenthal disse ainda que o PLC 52/2012 trata “Brasília como se fosse uma cidade qualquer”. “Esse tema deve ser tratado com muita calma para a construção de um documento forte e que dialogue com a legislação do Iphan”.

Para o procurador da República Peterson de Paula, cabe à CLDF retomar a discussão do PPCUB com um foco no conteúdo e seguindo as coordenadas do IPHAN. “A Câmara é a grande instituição que pode fazer essa discussão qualificada”, afirmou ou procurador. Já o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, promotor Paulo José Leite, ressaltou que o MPDFT está a disposição para auxiliar a Casa no que for preciso para adequar a proposta à Lei Orgânica do DF e à Constituição Federal.

A deputada Eliana Pedrosa (PSD) observou que, apesar de ser da bancada de oposição, não tem  interesse de  fazer embate com essa matéria e avaliou como grande vitória a não-aprovação do PPCUB no ano passado. Também do PSD, Celina Leão fez um apelo para que o Executivo retire o projeto e sugeriu que seja estabelecido um novo cronograma de audiências públicas para analisar a proposta com maior profundidade.

Já a líder do governo Arlete Sampaio (PT) propôs que nesta terça-feira (19), após a eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Casa, já seja definido o relator do PPCUB. A distrital também sugeriu a criação de uma esfera de diálogo entre as deferentes secretarias envolvidas no PPUCUB e o Iphan e que conte com a participação da população.

Profundidade – Em sua exposição, a arquiteta Vera Lucia Ramos citou que a discussão nas audiências públicas ficou restrita a assuntos pontuais, como as grades no Cruzeiro e as pousadas nas Asa Sul. Disse que a população não sabe o que está no documento. “Precisamos nos aprofundar na discussão conceitual. De 224 artigos, 153, ou seja, cerca de 70%, têm questões a serem revistas”.

Segundo o chefe da Coordenadoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Governo do DF, José Willeman, não houve intenção do governo de atropelar o processo “As audiência públicas foram feitas de acordo com a legislação”,defendeu. “A Câmara é a instância deliberativa e estamos à disposição para fazer a discussão ponto a ponto com as entidades e darmos os encaminhamentos aprovados”.

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4 pensamentos sobre “PPCUB 2013 – BOM SENSO E CAUTELA NA CLDF

  1. É IMPORTANTÍSSIMO QUE NÃO SE ESQUEÇAM QUE BRASÍLIA É ” PATRIMÕNIO URBANÍSTICO E CULTURAL DA HUMANIDADE”!!!!! NADA, MAS NADA DEVE SER MODIFICADO E SIM RESTAURADO!!!!!!!!!! NÃO MATEM A HISTÓRIA DO BRASIL!!!!

  2. Muito cuidado nessa hora!A CLDF não tem se mostrado um orgão competente e sensivel .O poder executivo pode ser visto como um detrator do Plano Urbanistico e Arquitetonico.O Instituto do Patrimonio Histórico Artistico Arquitetonico deve fortalecer sua legislação e sobre tudo sua ação no que diz respeito fiscalização e restauração das edificações .As Audiências publicas devem der retomadas e difundidas inclusives nas redes sociais.O sistema educaçional e cultural deve ser aparelhado do ponto de vista pedagógico conhecendo e vivenciando a importancia do contexto histórico no qual estamos inseridos.O MP deve se fazer presente e se manifestar em relação aos desmandos e absurdos,coibindo constantes equivocos e disparates tão despropositais,cada vez mais presentes..Nossa preocupação não pode ser egoisticamente guiada por açaões de politicos e burrocratas.tem que se pensar coletiva e generosamente devemos ampliar conceitos e fundar territorios de cidadania, nossa procupação não pode se basear apenas nos problemas apresentados, pois trata-se da construção de um país e sua identidade, precisamos de gestores capacitados e competentes para a administrar um bem universal,as experiencias das ações da politicos nos coloca diante da história,seus efeitos e condequencias, o DF, e principalmente Brasilia devem estar sob o cuidado direto da presidencia da Republica,como era no Rio e foi aqui tambem durante um longo periodo.Devemos cada vez mais compreender o passado colonial para vivenciar o moderno na sua mais alta expressão de vanguarda.Rever as razões e o sentido do nosso urbanismo,sua fala e o humanismo a ele inerente afim de entender a sua função,preocupados com a vida na qual a arquitetura se faz como uma sublime espressão.Há um sentido e um rigor.Nada é arbitrario.É um projeto,uma construção quase classica sem ser pretenciosa,culta mas sem arrogancia,eleva o sublime sentido da educação.Uma sabedoria imediata que iluminam seus desenhos.Aprender com Brasilia a necessidade da escrita e literatura na formação de um cidadão.Há mais arquitetura e urbanismo respeitando nossa historia que e outras mil pranchas de planejamento.São palavras do inventor.

    • Prezado Hans, compartilhamos da sua preocupação. Estamos acompanhando muito de perto a tramitação desse malfadado PPCUB desde meados de 2011 e lamentamos ele ter avançado tanto pois consideramos que nem mesmo a Audiência Pública de junho de 2012 foi válida. Falta informação para a população e para os especialista e uma participação efetiva de todos na construção de um Plano que realmente seja de Preservação de Brasília e não uma colcha de retalhos ininteligível. Para isso precisamos difundir cada vez mais essas informações para que o leigo se apodere da cidade e da legislação que a protege. Contamos com você nessa tarefa! Grande abraço

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