Panorama geral/PPCUB

NINGUÉM QUER UMA NOVA EXPANSÃO PARA O SUDOESTE.

Aérea

Vista aérea do Sudoeste, com INMET (região circular), a área da Marinha em vermelho e o Parque Ecológico das Sucupiras próximo ao Eixo Monumental.

Você sabia que há uma expansão do Setor Sudoeste em discussão na Justiça há anos e prestes a ser autorizada? No próximo domingo, 13/9/2015, a sociedade organizada estará reunida na entrada do Sudoeste econômico cobrando novos posicionamentos do IBRAM e do IPHAN DF.

A história é um pouco longa e intrincada, mas vamos tentar explicar para você. Tudo começou quando se decidiu que os trilhos do metrô precisariam atravessar um terreno da Marinha, na região próxima à Hípica e Zoológico. Naquela época a Terracap deu outra área em troca, uma estreita faixa de terras com 14 hectares localizada entre o Eixo Monumental e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), próxima ao Memorial JK e Catedral Rainha da Paz.

Por duas vezes a Marinha tentou aprovar a criação de edifícios residenciais na área mas o pleito foi negado pela Comissão Especial Brasilia, órgão que antecedeu o Iphan DF nas análises dessa natureza no Plano Piloto.

Anos depois, a Marinha resolveu negociar seu terreno junto a uma grande construtora, em troca de  apartamentos em Águas Claras. Após a conclusão da negociação a construtora entrou com pedido junto ao GDF pleiteando criar ali uma Superquadra para 22 prédios residenciais com seis pavimentos, seis prédios comerciais e um lote institucional. Destaca-se que a licitude da negociação dessa área entre a Marinha e a construtora sempre esteve questionada, conforme noticiado em diversos jornais, e envolveu pressões de diversas naturezas, inclusive para alteração do gabarito dos prédios, de três para seis pavimentos.

11215832_962335757133001_4640078452320689904_n

A imprensa também questionou muito a Quadra 500.

Em 2009, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) questionando a transação entre a Marinha e a construtora, bem como a própria intenção de ocupar-se a área.

Infelizmente, durante essa discussão, a Superintêndência do Iphan do DF autorizou o projeto da Quadra 500 e, pior, autorizou a ocupação com seis pavimentos, ainda que tão próxima ao Eixo Monumental. O processo judicial teve decisão favorável no TJDFT em 2010, mas, como parte da área pertence à União, passou a tramitar na Justiça Federal e seu acompanhamento ficou a cargo do Ministério Público Federal (MPF).

O que o MPDFT provou nos autos é que essa área é NON AEDIFICANDI, ou seja, não poderia ser ocupada. Explicando: os setores Sudoeste e Noroeste são expansões residenciais dentro da área tombada previstas por Lucio Costa no documento “Brasilia Revisitada”, em 1987. Por ser anexo do Decreto 10.829/1987, que protege o projeto urbanístico de Brasília, o documento Brasília Revisitada tem força de legislação.

O “Brasília Revisitada” traz um mapa onde Lucio Costa definiu como seriam os Setores Sudoeste e Noroeste, à época denominados Áreas A e B, respectivamente. Nesse mapa facilmente se verifica que não havia previsão para essa área que a Terracap criou para a Marinha, ou seja, essa área nunca poderia ser considerada uma expansão do Setor Sudoeste, tampouco ser ocupada por uma nova Superquadra. Criar essa nova área residencial no Setor Sudoeste é uma extrapolação do que a legislação permite.

,

III B 09-01243 L

Mapa feito por Lucio Costa para o documento Brasília Revisitada. Fonte: http://www.jobim.org/lucio/handle/2010.3/1486

Brasília Revisitada

As manchas coloridas destacam o desenho de Lucio Costa para o Setor Sudoeste e Noroeste e a linha vermelha localiza a área da Marinha. Mapa original: http://www.jobim.org/lucio/handle/2010.3/1486

500 Decreto

Anexo II do Decreto 10.829/1987 traz mapa que traduziu desenhos de Lucio Costa em formato de manchas. Nitidamente se verifica que a área da Marinha não foi prevista como parte do Setor Sudoeste, à época denominado “Área A”.

Também é importante esclarecer que o projeto da Quadra 500 não atende aos pré-requisitos legais para ser considerada uma Superquadra (inciso I do artigo 4º do Decreto 10.829/1987). Diante das limitações do terreno, comprido e estreito, em vez de ser um quadrilátero delimitado por cinturão verde e com apenas um acesso de veículos o parcelamento é retangular e possui três acessos. O documento Brasília Revisitada define que as ocupações residencias nos setores sudoeste e noroeste sejam configuradas por Superquadras, portanto esse parcelamento jamais poderia ter sido aprovado.

Sucupiras placaEm 2005 foi criado o Parque Ecológico das Sucupiras, entre a área da Marinha e o Eixo Monumental, protegendo 25 hectares de uma das maiores manchas preservadas de cerrado na área tombada. Desde 2010, moradores do Setor Sudoeste que se dedicam à preservação ambiental e manutenção da qualidade de vida da região têm se mobilizado por meio da Associação Parque Ecológico das Sucupiras contra a construção da Quadra 500 e propõem que essa região non aedificandi seja preservada e incorporada à do Parque.

A Quadra 500 é um projeto feito para uma área que não poderia ser ocupada, não atende os requisitos de uma Superquadra, devastará importante área de cerrado nativo remanescente no Plano Piloto. Além disso, essa ocupação irá piorar o já caótico trânsito do Setor Sudoeste e causará impactos no consumo de água, produção de lixo e esgotos que não foram previstos nos estudos de impacto ambiental do bairro.

Quadra 500

Infográfico Correio Braziliense ilustra localização e conformação da Quadra 500, entre o INMET e o Parque das Sucupiras/Eixo Monumental.

Durante os últimos meses, a Associação do Parque Ecológico das Sucupiras, o Instituto Histórico e Geográfico do DF e a Pró-Federação de Entidades em Defesa do DF têm acompanhado de perto os processos em discussão no TCDF e no TRF. Houve uma vitória inicial no TCDF, com a manutenção da proibição de construção da quadra 500.

Infelizmente, apesar de tantas provas que demonstram ilegalidades no projeto da Quadra 500, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu em 19 de maio de 2015 que a construção da Quadra 500 do Setor Sudoeste não viola o Conjunto Urbanístico de Brasília. Se trata de uma decisão que desconsiderou flagrantemente o valor legal e urbanístico do documento Brasília Revisitada e do Decreto 10.829/1987. Leia aqui

O momento é de grande risco, pois a decisão a favor da construtora se baseia em uma perícia inconsistente, que questionou inclusive a validade do próprio documento Brasília Revisitada, em uma nítida manobra que demonstra o poder dos interesses econômicos, sua capacidade de deturpar e interpretar a lei a seu favor.

Diante desse perigoso quadro, a Associação Parque Ecológico das Sucupiras convoca a todos para um Ato Público em defesa da legalidade e pela preservação do cerrado na área que pertenceu à Marinha, onde se pretende implantar a SQSW 500.

A manifestação pública é o maior trunfo para fazer valer nossa voz. É preciso mudar as condições políticas que ainda permitem às empreiteiras continuar impondo seus interesses, acima da lei e do interesse maior da coletividade.

A ASSOCIAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO DAS SUCUPIRAS CONVIDA A POPULAÇÃO DE BRASÍLIA PARA
ATO PÚBLICO CONTRA A EXPANSÃO DO SUDOESTE

DOMINGO, 24/05, ÀS 10h, NA ENTRADA DO SUDOESTE ECONÔMICO
(Praça do Parque das Sucupiras – altura da Catedral Rainha da Paz)

LEVE SEU LANCHE, FRUTAS E BEBIDAS. HAVERÁ FORNECIMENTO DE ÁGUA E COPOS.

EVENTO NO FACEBOOK

Contato: Fernando Lopes (cel 99790856)

Presidente da APES – Associação Parque Ecológico das Sucupiras

6 pensamentos sobre “NINGUÉM QUER UMA NOVA EXPANSÃO PARA O SUDOESTE.

    • Olá Rosangela! Infelizmente estamos prestes a assistir esse absurdo se materializar. O TCDF está segurando a história por pouco tempo, temos que pressionar para o Iphan DF e o Ibram DF revejam suas autorizações, e ao mesmo tempo torcer para que haja recurso ao STJ sobre o assunto tratado pelo TRF 1ª Região.

      • Mas não podemos assistir isso, como iremos pressionar o Iphan DF e o Ibram DF? Já foi feito um abaixo assinado? Está previsto alguma manifestação? A mobilização tem que acontecer.

  1. A única hipótese deste crime ser perpetrado contra o Plano Pilôto é o destombamento de Brasília, o que é absolutamente impensável! O Iphan,o GDF,a Unesco tem obrigação de assumirem suas responsabilidades na defesa do Plano declarado Monumento a Humanidade!
    Seus responsáveis responderão pelas consequências caso este abuso criminoso venha a tornar-se realidade.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s