Panorama geral

Brasília, patrimônio dos quiosques

Grupo de moradores do Plano Piloto levou seis meses para fazer um levantamento detalhado das ilegalidades cometidas por quiosques, trailers e reboques instalados em áreas públicas. Muitos invadem calçadas e vagas de estacionamento

» HELENA MADER
Publicação: 16/08/2015 04:00
Setor bancário sul (Ed Alves/CB/D.A Press)
Setor bancário sul
Candangolândia (Ed Alves/CB/D.A Press)
Candangolândia
516 sul (Ed Alves/CB/D.A Press)
516 sul
Setor de indústrias gráficas (sig) (Ed Alves/CB/D.A Press)
Setor de indústrias gráficas (sig)

Com máquina fotográfica pendurada no pescoço, bloquinho em mãos e a ajuda de um GPS, um grupo de moradores do Plano Piloto executou uma complicada missão para comprovar os abusos que desvirtuam a capital federal. Esses abnegados defensores de Brasília percorreram a pé toda a área tombada para mapear quiosques, trailers, reboques e tendas instalados em áreas públicas. No total, gastaram 750h de trabalho. O levantamento inédito, ao qual o Correio teve acesso, será apresentado amanhã, quando se comemora o Dia do Patrimônio Histórico. Os responsáveis pelo estudo identificaram 1.041 estruturas em regiões como as asas Sul e Norte, Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste — a maioria fica sobre calçadas e em áreas verdes ou está instalada em vagas de estacionamento.

O grupo apresentará o levantamento amanhã à noite, no Clube de Vizinhança da 108/109 Sul. Na ocasião, também será lançada a Frente Comunitária do Sítio Histórico de Brasília e Distrito Federal, uma nova entidade que reunirá dezenas de organizações, associações e lideranças que lutam pela preservação da área tombada da capital federal. Ex-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Heliete Bastos foi uma das autoras do trabalho. Ao lado da geógrafa e ambientalista Mônica Veríssimo, ela levou seis meses para percorrer todas as regiões da zona protegida pela Unesco. O trabalho era feito sempre aos domingos e feriados: a dupla se reunia antes mesmo de o sol nascer e saía a campo para fotografar e catalogar todos os quiosques.

Durante a empreitada, Heliete e Mônica se depararam com muitos absurdos. Estruturas precárias, de madeira, ferro ou alvenaria, quiosques praticamente emendados uns nos outros, o que é proibido por lei, e até gramados cimentados para abrigar mesas. “Não se trata de uma campanha contra os quiosques, mas de um trabalho em defesa da legalidade e da cidade”, explica Heliete Bastos.
Pela legislação, esse tipo de estrutura na área tombada só pode ter até 15 metros quadrados. Segundo o levantamento, 77% daquelas identificadas estão fora das normas. Mônica Veríssimo diz que a situação de ilegalidade é ainda mais grave, pois até hoje não foi realizado um plano de ocupação pelo governo. A lei prevê a criação desse projeto, que dirá quantos quiosques cada região pode ter e que produtos poderão ofertar, por exemplo. “Se não há plano de ocupação, se não houve liberação por parte do Iphan e já que as áreas deveriam ser licitadas, subentende-se que todos estão em situação irregular”, avalia Mônica.

Para cada quiosque, trailer ou tenda identificado, as autoras do levantamento verificaram 23 características, como a existência de ocupação de vaga de estacionamento ou de área verde, se as estruturas tinham informações como nome do estabelecimento, telefone e horário de funcionamento, se deixavam 10m livres entre diferentes comércios e se as caixas d’água estavam escondidas, como determina a norma.

Políticas públicas

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, Carlos Madson Reis, elogia o trabalho desenvolvido pelo grupo de moradores. “Aloísio Magalhães, que foi presidente do instituto nos anos 1980, costumava dizer uma frase que a gente transformou em princípio para a nossa atuação: ‘A comunidade é a maior guardiã do seu patrimônio’. Este estudo que será lançado na segunda-feira é importantíssimo para a definição de políticas públicas para o espaço tombado”, comenta.

Para o representante do Iphan, existe uma cultura de invasão de espaços públicos. Ele critica o excesso de quiosques na capital federal. “Há uma mentalidade de ocupação indevida que não é entendida como espaço coletivo. Quando a gente anda pela cidade, logo percebe que a quantidade desses comércios é um problema que está se agravando. Não há critérios”, critica.

O Iphan e o GDF firmaram um acordo de cooperação técnica para gestão compartilhada da área tombada. “O debate sobre os quiosques está na nossa pauta. A ideia é fazer um plano de fiscalização. Há uma orientação e uma cobrança do MP para que se elabore o plano de ocupação e de distribuição dos quiosques”, detalhou Carlos Madson.

O superintendente do instituto sugere que a definição sobre a destinação e a quantidade de estruturas seja feita por unidade de vizinhança. Mas ele lembra que o controle deve ser do GDF. “O Iphan não tem a atribuição direta de fiscalizar o espaço urbano, essa deve ser uma ação dos estados, dos municípios e do DF. A União não fiscaliza espaços urbanos. Mas, em áreas tombadas, o instituto tem o dever de fazer esse trabalho conjunto”, reconheceu.

Processos

O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, explica que os planos de ocupação dos quiosques devem ser feitos por administração regional, mas lembra que os técnicos da pasta oferecem apoio para a elaboração. Estão prontos os planos do Sudoeste, Octogonal e do Setor Comercial Sul. “Temos um cronograma e estamos fazendo uma força-tarefa para a execução desses planos. A ideia é que todas as administrações concluam o trabalho em um prazo máximo de dois anos”, explica o secretário.

Além de elaborar os projetos, o governo analisa os processos de concessão e de regularização. “É preciso sanear os processos que existem e ver se a licença foi emitida corretamente, por exemplo.” Thiago acrescenta que os quiosques em desacordo com a legislação terão de sair ou se adequar às normas. “A lei estabelece quem é passível de regularização e em quais condições”, resume.

A Agefis informou que os comércios ilegais estão sujeitos a ações administrativas e podem ser demolidos. A Administração Regional do Plano Piloto explicou que a regularização depende do plano de ocupação, mas garantiu que realiza um levantamento sobre o problema. A Administração Regional do Cruzeiro deu as mesmas explicações. A Administração Regional do Sudoeste e da Octogonal reconheceu que alguns quiosques estão irregulares e sujeitos à fiscalização, mas assegura que pontos de táxis e bancas estão dentro das normas.

“Não se trata de uma campanha contra os quiosques, mas de um trabalho em defesa da legalidade e da cidade”
Heliete Bastos, uma das autoras do mapeamento

“Se não há plano de ocupação, se não houve liberação por parte do Iphan e já que as áreas deveriam ser licitadas, subentende-se que todos estão em situação irregular”
Mônica Veríssimo, também responsável pelo estudo

“Quando a gente anda pela cidade, logo percebe que a quantidade desses comércios é um problema que está se agravando”
Carlos Madson Reis, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Fonte: Correio Braziliense

MADER, Helena. Brasília, patrimônio dos quiosques. Correio Braziliense. Brasília, p. 19-20. 16 ago. 2015. Disponível em: <http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2015/08/16/interna_cidades,179299/brasilia-patrimonio-dos-quiosques.shtml&gt;. Acesso em: 16 ago. 2015.

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4 pensamentos sobre “Brasília, patrimônio dos quiosques

  1. Esse mesmo grupo, deve ter passado pelos Puxadinnhos e PUXADÕES – vertical e horizontal. Provavelmente, o grupo tenha algumas registros dessas irregularidades, visto que são plenamente visíveis.

  2. Sou contra dos contras quando trata de ocupação comercial ou residencial de áreas verdes públicas do Plano Pìloto em detrimento de paisagismo urbano, principalmente da Área Octogonal Sul. As comunidades locais precisam ficar atenta a essa iniciativa de administrações regional do D. F. quanto ao plano de ocupação comercial de áreas verdes que devem ser preservadas. Esse plano de ocupação nada contribui para desenvolvimento de Brasília ou D. F. e favorece especulação imobiliária dessa áreas verdes para revendas futuras. Absurdo esse plano de ocupação das áreas verdes!

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